Prezado Associado,

 

Apresentamos de forma resumida as principais alterações em relação ao estatuto atual, como segue:

Capítulo I – Da Associação,  suas Finalidades, Deveres e  Símbolos

Inclusão das seções.

Seção I – Da Situação Jurídica, Sedes e Duração

Adequado o endereço da sede oceânica de Jurerê e central com a inclusão do CNPJ e demais informações.

Excluído o art. 3 do estatuto atual, uma vez que está  descrito nas responsabilidades de cargo e no capitulo das disposições transitórias.

 

Seção II – Das Finalidades

Melhorada a redação;

Inclusão do item “ manter convênios”;

Inclusão  do item “ divulgação das atividades”.

 

Seção III – Dos Deveres

Inclusão dessa nova seção para atender as exigências da CBC e Lei de Incentivo

Seção IV – Dos Símbolos

Transferência do capitulo IX do estatuto atual para o capitulo I da proposta a fim de um melhor agrupamento.

Capítulo II – Do Patrimônio, das Fontes de Manutenção e das Despesas

Inclusão das seções I, II e III;

Seção I – Do Patrimônio

Melhora na redação.

Seção II – Das Fontes de Manutenção

Melhora na redação.

Seção III – Das Despesas

Inclusão dessa seção não prevista no estatuto atual.

Capítulo III – Da Composição do Quadro Social, dos Direitos, dos Deveres e da Disciplina Social de seus Integrantes

Seção I – Do Quadro Social

Excluído a categoria de Associado Laureado por ser temporário ( Laurea de 12 meses);

Incluído a categoria de Associado Benemérito como reconhecimento aos serviços ou ações prestados ao clube, sem perda de suas obrigações como associado proprietário, isto é, sem isenções;

Melhora na redação em relação as  definição  e condições de cada categoria de associado.

Seção II – Dos Direitos

Melhora na redação.

Inclusão do capitulo para que o associado atleta possa ter seu monotipo nas dependências do clube,caso tenha-se vaga.

Seção III – Dos Deveres

Melhora na redação.

Seção IV – Da Disciplina Social

Transferência do capitulo IV do estatuto atual para esta seção com melhora na redação, bem como da estrutura da seção.

Capítulo IV – Da Administração Financeira, das Taxas, das Isenções e das Sanções

Inclusão da seção “Sanções.

Seção I – Da Administração Financeira

Inclusão das responsabilidades;

Melhora na redação com a inclusão de novas obrigações.

Seção II – Das Taxas e Isenções

Melhora na redação.

Seção III – Das Sanções

Criada a nova seção a fim de deixar mais explicito as sanções em decorrência do não pagto das obrigações com o clube.

Capítulo V – Dos Órgãos Deliberativos, de Execução e de Fiscalização

Seção I – Da Assembleia Geral

Definido a forma de funcionamento, atribuições  e competências da Assembleia Geral;

 

Seção II – Do Conselho Deliberativo

Melhora na redação e definição das competências do Conselho;

Alterado o numero de conselheiros no total de 32 para 30, mais os conselheiros natos. Não tem mais suplentes.

Define quem são elegíveis e as condições para ser candidado;

Define a forma de funcionamento e atribuições do conselho deliberativo.

Seção III – Do Conselho Fiscal

Melhora na redação para atendimento as exigências da CBC e Lei de incentivo.

 

Seção IV – Da Comodoria

Melhora na redação com a inclusão das diretorias como órgãos auxiliares da administração junto a comodoria, Comodoro e vice-comodoros;

Definição dos elegíveis e as condições para ser candidato como integrante da chapa para eleição da comodoria.

Capítulo VI – Das Eleições

No estatuto a atual o processo eleitoral é definido por um regulamento especifico definido e  aprovado pelo conselho deliberativo antes de cada eleição.

Na proposta de reformulação do estatuto propomos a inclusão do processo eleitoral dentro do novo estatuto.

Seção I – Das Definições e Atribuições da Comissão Eleitoral

Criação da comissão eleitoral pelo conselho deliberativo;

Eleição para comodoria via chapa;

Eleição para membros do conselho deliberativo  e Conselho Fiscal via candidatura individual.

Seção II – Do Mandato e Forma de Votação

Comodoria – 2 anos com direito a uma reeleição;

Conselho Delibereativo – 4 e  2 anos com direito a reeleição;

Forma:

Comodoria via chapa definindo-se os cargos de Comodoro e os Vice-comodoros;

Conselho Deliberativo via candidatura individual, onde o associado vota em até 10 candidatos. Elege-se com mandato de 4 anos os 10 mais votados, e 2 anos os demais eleitos.

Garantia de renovação de pelo menos 1/3 dos conselheiros eleitos a cada biênio.

Para o com Conselho Fiscal também será via candidatura individual, onde o associado vota em até 3 candidatos. Elege-se como efetivos os 3 mais votados e os 3 seguintes como suplentes pela ordem.

Seção III – Da Posse da Comodoria e Conselho Deliberativo

Capítulo VII – Dos Órgãos Complementares

Criação da comissão do mérito e honraria;

Melhora na redação com definição de vinculo e responsabilidades.

Seção I – Da Comissão de Sindicância

Seção II – Da Comissão de Disciplina

Seção III – Da Comissão de Recursos

Seção IV – Da Comissão do Mérito e Honraria

Capítulo VIII – Das Disposições Gerais

Inclusão da responsabilidade civil aos dirigentes da entidade;

Inclusão do artigo de ressalva ( não responsabilidade) quanto aos objetos deixados no clube por associados, visitantes, prestadores de serviços e convidados;

Inclusão da MEDALHA E PLACA DO MÉRITO NAÚTICO;

Inclusão do TITULO DE ASSOCIADO BENEMÉRITO.

Capítulo IX – Das Disposições Transitórias

Incluída a condição transitória para garantir a renovação de 2/3 para os próximos biênios que é a eleição dos 30 conselheiros, onde os 10 mais votados terão mandato de 4 anos.

 

Essas são as principais considerações sobre as alterações e inclusões a proposta de estatuto.

A versão proposta do novo estatuto encontra-se no site ao lado da notícia para download.

Atenciosamente,

Comissão de Reforma do Estatuto Conselho Deliberativo