Ministério do Esporte
Secretaria-Executiva
Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
 

Ofício nº 2826/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

Ao senhor

Luiz Fernando L. Beltrão

Comodoro do Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha

Rua Silva Jardim, 838 - José Mendes

88020-200, Florianópolis/SC

E-mail: comodoro@icsc.com.br; tesouraria@icsc.com.br; gerentegeral@icsc.com.br; projetosesportivos@icsc.com.br

Assunto: Prestação de Contas do Termo de Compromisso SLIE nº 0903149-99. 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 58701.002189/2009-02.

Prezado Senhor,

Trata-se do Parecer Financeiro conclusivo referente à análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 0903149-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha, que teve como objeto “Formação e Aperfeiçoamento de Velejadores: Da base ao desempenho em competições nacionais e internacionais", no valor captado de R$ 279.512,95 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). O presente instrumento foi regido pelo Decreto nº 6.180/2007 e a Portaria ME nº 120 de 03/07/2009.

Informamos que esta Coordenação-Geral de Prestação de Contas concluiu a análise dos documentos apresentados nos autos do processo, no qual concluiu pela APROVAÇÃO, não eximindo os responsáveis pela ocorrência, a qualquer tempo, de denúncia ou irregularidades que venha ao conhecimento deste Ministério.

Por fim, encaminhamos em anexo o Parecer Financeiro nº 470/2024 - MESP/SE/CGPC/CPC, para conhecimento e colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários, por meio do telefone nº. (**61) 2026-1414 ou ainda pelo e-mail: cgpc.esporte@esporte.gov.br.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador(a)-Geral, em 17/09/2024, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 15973279 e o código CRC 0118348F.